Termos e Condições
Introdução
Estes Termos e condições aplicam-se a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento conosco ou quaisquer produtos ou serviços que receba de nós. Se alguma cláusula dos contraros adicionais entrar em conflito com qualquer cláusula destes Termos, as cláusulas desses contratos adicionais prevalecerão.
Obrigações
Ao se registrar, acessar ou usar este site de outra forma, concorda em obedecer a estes Termos e condições definidos abaixo. A simples utilização deste site implica o conhecimento e aceitação destes Termos e condições. Em alguns casos específicos, também podemos pedir que concorde explicitamente.
Comunidade eletrônica
Ao utilizar este site ou comunicar-se conosco por meios eletrônicos, concorda e reconhece que podemos nos comunicar eletronicamente em nosso site ou enviando um e-mail e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente satisfazem a qualquer requisito legal, incluindo, mas não se limitando ao requisito de que tais comunicações sejam feitas por escrito.
Propriedade intelectual
Nós ou nossos licenciantes possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no site e os dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis dentro do site.
Todos os direitos são reservados
A menos que conteúdos específicos determinem o contrário, não recebe uma licença ou qualquer outro direito sob Copyright, Marca Registrada, Patente ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isso significa que não vai usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar, em qualquer meio eletrônico, alterar, fazer engenharia reversa, decompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, negociar, ou comercializar quaisquer recursos neste site em qualquer forma, sem nossa permissão prévia por escrito, exceto e somente na medida estipulada de forma nos regulamentos da lei obrigatória (como direito de cotação).
Newsletter
Não obstante o acima exposto, poderá encaminhar a nossa newsletter em formato eletrônico a outras pessoas que tenham interesse em visitar o nosso site.
Propriedade de terceiros
O nosso site pode incluir hiperlinks ou outras referências a sites de terceiros. Não monitoramos ou revisamos o conteúdo de sites de terceiros que estão vinculados a partir deste site. Os produtos ou serviços oferecidos por outros sites estarão sujeitos aos Termos e Condições aplicáveis desses terceiros. As opiniões expressas ou o material que aparece nesses sites não são necessariamente compartilhados ou endossados por nós.
Não seremos responsáveis por quaisquer práticas de privacidade ou conteúdo desses sites. Assume todos os riscos associados ao uso desses sites e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. Não aceitaremos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano de qualquer forma, causado por você, resultante da sua divulgação a terceiros de informações pessoais.
Uso responsável
Ao visitar o nosso site, concorda em usá-lo apenas para os fins pretendidos e permitidos por estes Termos, quaisquer contratos adicionais conosco e as leis, regulamentos e práticas online normalmente aceitas e diretrizes da indústria. Não deve usar nosso site ou serviços para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consiste em (ou esteja vinculado a) software de computador malicioso; usar os dados coletados em nosso site para qualquer atividade de marketing direto; ou conduzir quaisquer atividades de coleta de dados sistemática ou automatizada em ou em relação ao nosso site.
O envolvimento em qualquer atividade que cause ou possa causar danos ao site ou que interfira no desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do site é estritamente proibido.
Cadastro
Pode se registrar para uma conta em nosso site. Durante este processo, pode ser necessário escolher uma senha. É responsável por manter a confidencialidade das senhas e informações da conta e concorda em não compartilhar as suas senhas, informações da conta ou acesso seguro ao nosso site ou serviços com qualquer outra pessoa. Não deve permitir que outra pessoa use sua conta para acessar o site porque é responsável por todas as atividades que ocorrem por meio de uso de suas senhas ou contas. Deve nos notificar imediatamente se tomar conhecimento de qualquer divulgação de sua senha.
Após o encerramento da conta, não tentará registrar uma nova conta sem nossa permissão.
Política de reembolso e devolução
Direito de cancelamento
Tem o direito de rescindir este contrato em 14 dias, sem indicar o motivo.
Para exercer o direito de cancelamento, você deve nos informar sobre sua decisão de rescindir este contrato por meio de uma declaração inequívoca(por exemplo, uma carta enviada por correio, faz ou e-mail). Nossos detalhes de contato podem ser encontrados abaixo. Você pode usar o modelo em anexo do formulário de cancelamento, mas não é obrigado.
Também pode preencher e enviar eletronicamente o modelo de formulário de cancelamento ou qualquer outra declaração inequívoca em nosso site.
Se usar esta opção, iremos enviar um aviso de recebimento de tal cancelamento em uma mídia durável(por exemplo, por e-mail) sem demora.
Para cumprir o prazo de cancelamento, basta enviar a sua comunicação relativa ao exercício do direito de rescisão antes que o período de cancelamento expire.
Efeitos do cancelamento
Se rescindir este contrato, iremos reembolsar o pagamento recebido, incluindo os custos de entrega(com exceção dos custos suplementares resultantes da sua escolha do tipo de entrega) sem atrasos indevidos e , em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a partir da data em que formos informados da sua decisão de rescindir este contrato. Realizaremos esse reembolso usando os mesmos meios de pagamento que usou para a transação inicial, a menos que você tenha expressamente acordado o contrário; em qualquer caso, você não incorrerá em nenhuma taxa como resultado de tal reembolso.
É responsável somente por qualquer redução do valor dos bens resultantes do manuseio além do necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos bens.
Observe que há algumas exceções legais ao direito de cancelamento e, portanto, alguns itens não podem ser devolvidos ou trocados. Avisaremos se isso de aplica ao seu caso específico.
Submissão de ideias
Não envie ideias, invenções, trabalhos autorais ou outras informações que possam ser consideradas de sua propriedade intelectual que gostaria de apresentar para nós, a menos que tenhamos assinado um acordo sobre a propriedade intelectual ou um acordo de não divulgação. Se divulgar a nós na ausência de tal acordo por escrito, concede-nos uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer mídia existente ou futura.
Cessação de uso
Podemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento modificar ou descontinuar o acesso, temporário ou permanentemente, ao site ou a qualquer Serviço nele contido. Concorda que não seremos responsável por você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção de seu acesso ou uso do site ou de qualquer conteúdo que você possa ter compartilhado no site. Não terá direito a qualquer compensação ou outro pagamento, mesmo que certos recursos, configurações e/ou qualquer conteúdo com o qual tenha contribuído ou do qual venha a depender sejam perdidos permanentemente. Não deve contornar ou burlar, ou tentar contornar, quaisquer medidas de restrição de acesso no nosso site.
Garantias e responsabilidade
Nada nesta seção limitará ou excluirá qualquer garantia implícita por lei que seria ilegal limitar ou excluir. Este site e todo o conteúdo do site são fornecidos ” no estado em que se encontram” e ” conforme disponível” e podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Renunciamos expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, precisão ou integridade de conteúdo. Não garantimos que:
este site ou nossos produtos ou serviços atenderão às suas necessidades;
este site estará disponível de forma ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros;
a qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido ou obtido por você através deste site atenderá às suas expectativas.
Nada neste site constitui, ou pretende constituir, aconselhamento jurídico, financeiro ou médico de qualquer tipo. Se precisar de aconselhamento, deve consultar um profissional adequado.
As seguintes disposições desta seção serão aplicadas na extensão máxima permitida pela lei aplicável e não limitarão ou excluirão nossa responsabilidade em relação a qualquer assunto que seria ilícito ou ilegal limitarmos ou excluirmos de nossa responsabilidade. Em nenhum caso seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos(incluindo quaisquer danos por perda de lucros ou receita, perda ou corrupção de dados, software ou banco de dados, ou perda ou dano à propriedade ou dados) incorridos por você ou qualquer terceiro decorrentes do seu acesso ou uso do nosso site.
Exceto na medida em que qualquer contrato adicional declare expressamente o contrário, nossa responsabilidade máxima, os danos decorrentes ou relacionados ao site ou quaisquer produtos e serviços comercializados ou vendidos através do site, independentemente da forma de ação legar que impõem responsabilidade( seja em contrato, equidade, negligencia, conduta pretendida, ato ilícito ou de outra forma) será limitado ao preço total que você pagou a nós para adquirir tais produtos ou serviços ou usar o site. Tal limite será aplicado em conjunto a todas as suas reivindicações, ações e causa de ação de todos os tipos e naturezas
Privacidade
Para acessar ao site e/ou serviços, pode precisar fornecer algumas informações sobre você como parte do nosso processo de registro. Concorda que todas as informações fornecidas serão sempre precisas, corretas e atualizadas.
Levamos os seus dados pessoais a sério e temos o compromisso de proteger a sua privacidade. Não usaremos o seu e-mail para correspondências não solicitadas. Quaisquer e-mails enviados por nós serão apenas relacionados ao fornecimento dos produtos ou serviços acordados.
Desenvolvemos uma política para abordar quaisquer preocupações de privacidade que possa ter. Para mais informações, consulte a nossa Declaração de Privacidade e a nossa Política de Cookies.
Acessibilidade
Estamos comprometidos em tornar o conteúdo que fornecemos acessível a pessoas com deficiência. Se tiver uma deficiência e não conseguir acessar qualquer parte do nosso site devido à sua deficiência, pedimos que nos avise com uma descrição detalhada do problema que encontrou. Se o problema for prontamente inidentificável e resolvido de acordo com as ferramentas e técnicas de tecnologia da informação padrão da indústria, iremos resolvê-lo imediatamente.
Restrições de exportação / Conformidade Legar
É proibido o acesso ao site a partir de territórios ou países onde o conteúdo ou a compra dos produtos ou serviços vendidos no site é ilegal. Não pode usar este site em violação às leis e regulamentos de exportação de Portugal.
Cessão
Não pode ceder, transferir ou subcontratar nenhum de seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos e condições, no todo ou em parte, a terceiros sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer alegada cessão em violação a este seção será nula e sem efeito.
Violações a estes Termos e Condições
Sem prejuízo de nosso outros direitos sob estes Termos e Condições, se violar estes Termos e Condições de qualquer forma, podemos tomar as medidas que consideramos apropriadas para lidar com a violação, incluindo a suspensão temporária ou permanente do seu acesso ao site, entrando em contato com o seu provedor de serviços de internet para solicitar o bloqueio do seu acesso ao nosso site e/ou iniciar uma ação legar contra você.
Indenização
Concorda em indenizar, defender e nos isentar de responsabilidade, de i contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas relacionadas à sua violação destes Termos e Condições e das leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. Poderá nos reembolsar prontamente por nossos danos, perdas, custos, e despesas relacionados ou decorrentes de tais reivindicações.
Cancelamento
O não cumprimento de qualquer um dos dispositivos estabelecidos nestes Termos e Condições e em qualquer contrato, ou o não exercício de qualquer opção de rescisão não devem ser interpretados como renúncia de tais dispositivos e não afetará a validade destes Termos e Condições ou de qualquer contrato ou qualquer parte dele ou o direito posterior de fazer cumpri todas as disposições.
Idioma
Estes Termos e Condições serão interpretados e concebidos exclusivamente em Português. Todas as notificações e correspondências serão redigidas exclusivamente neste idioma.
Entendimento Integral
Estes Termos e Condições, junto com a nossa Politica de Privacidade, constituem o entendimento integral entre você e Pura Magia em relação ao uso deste site.
Atualizações destes Termos e Condições
Podemos atualizar estes Termos e Condições de tempos em tempos. É sua a obrigação de verificar periodicamente estes Termos e Condições em busca de alterações ou atualizações. A data fornecida no inicio destes Termos e Condições é a data de revisão mais recente. As alterações a estes Termos e condições entrarão em vigor após tais alterações serem publicadas neste site. Seu uso continuado deste site após a publicação de alterações ou atualizações será considerado um aviso de sua aceitação em cumprir e ser regido por estes Termos e Condições.
Legislação aplicável e juridição
Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais de Portugal. Se qualquer parte ou disposição destes Termos e condições for considerada por um tribunal ou outra autoridade inválida e/ou inexequível sob a lei aplicável, tal parte ou disposição será modificada, excluída e/ou aplicada na extensão máxima permitida de modo a dar efeito à intenção destes Termos e Condições. As demais disposições não serão afetadas.
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